Após guerra jurídica, presidente do TRF-4 mantém Lula preso

Foto: Charles Guerra (Diário) / Em domingo agitado, ex-presidente Lula chegou a ter sua soltura determinado por desembargador do TRF-4, mas no início da noite, prisão foi mantida

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, manteve no início da noite deste domingo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele confirmou a revogação de ordem de soltura do petista e determinou que o habeas corpus volte para o relator da Lava-Jato na corte, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que dará a palavra final.

SOLTA E PRENDE

Diferentes decisões da Justiça sobre o ex-presidente Lula agitaram o domingo:

• No início da noite de sexta-feira, os deputados petistas Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous ingressaram com pedido de libertação do ex-presidente Lula (foto) no TRF-4. Essa e outras duas solicitações também protocoladas à noite caíram para o desembargador plantonista Rogério Favreto, e não para o relator da Lava-Jato no TRF4, João Pedro Gebran Neto
• Na manhã de de domingo, Favreto determinou a soltura do ex-presidente, argumentando falta de fundamentação da ordem de prisão, de abril, que não especifica os motivos para o petista ser preso, e cita, ainda, como "fato novo", a condição de pré-candidato à Presidência

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• Ainda pela manhã, petistas ingressaram com um pedido reclamando da demora para o cumprimento da decisão de soltura e da ausência de delegado na sede da PF
• No final da manhã de domingo, o juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância, escreveu despacho dizendo que Favreto é "autoridade absolutamente incompetente" para soltar Lula. Moro argumentou que o cumprimento da ordem de soltura implicaria no descumprimento da ordem do TRF4 que ordenou a prisão
• No início da tarde de domingo, Favreto reiterou, em novo despacho, a ordem de soltura, afirmando que qualquer agente poderia libertar Lula

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Logo em seguida, o relator João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação e Lula em janeiro e pela prisão dele, determinou que a PF não soltasse o ex-presidente

Às 16h12min, Favreto expediu nova ordem, determinando a soltura de Lula no prazo de uma hora e contestando o documento de Gebran. Favreto escreveu ainda que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O desembargador Carlos EduardoThompson Flores, presidente do TRF4, entrou na guerra jurídica e decidiu que Lula não seria solto. O magistrado determinou que o habeas corpus volte para o relator da Lava-Jato na corte, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que dará a palavra final sobre o caso

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O domingo foi agitado no mundo político e jurídico do país por conta de decisões do TRF-4 determinando a soltura de Lula e outras pela manutenção da prisão dele. Pela manhã, o desembargador Rogério Favreto, plantonista da corte, determinou que o ex-presidente fosse solto.

O juiz da Lava-Jato na primeira instância, Sergio Moro, que está em férias em Portugal, entrou na guerra jurídica e publicou despacho onde diz que Favreto não tem autoridade para sobrepor-se à decisão da turma do TRF-4 e do plenário, que autorizaram a prisão de Lula em abril deste ano.

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No início da tarde, diante da informação de que não havia delegado na sede da Polícia Federal, em Curitiba, para soltar Lula, Favreto deu novo despacho, reafirmando que a ordem de soltura poderia ser cumprida por qualquer agente. Em seguida, Gebran Neto, revogou a decisão do colega, mantendo o petista preso.

Às 16h12min, o desembargador plantonista expediu nova determinação para soltar Lula, dando prazo de uma hora para o cumprimento da decisão. A nova ordem chegou a confundir a PF, que alegou não saber qual determinação cumprir.

Favreto foi bastante criticado por adversários de Lula por ligação passada com o PT, partido ao qual foi filiado por 20 anos. Lula cumpre pena de 12 anos de prisão sob acusação de ter recebido um tríplex no Guarujá como pagamento de propina.